Política de Proteção de Dados e de Privacidade

A Bloom Marinha, Lda., (adiante designada por “Bloom Marinha”) pauta-se pelo respeito dos seus dados pessoais e respetiva privacidade.

A presente Política de Proteção de Dados e de Privacidade tem como objetivo expor de uma forma clara e concisa como a Bloom Marinha trata os seus Dados Pessoais e garante a sua privacidade no desenvolvimento e realização das suas atividades, nomeadamente:

1. Responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais
2. Princípios aplicáveis à proteção dos seus Dados Pessoais
3. Dados Pessoais, Tratamento de Dados Pessoais e Titular dos Dados
4. Categoria de Dados Pessoais que a Bloom Marinha trata
5. Finalidades para o tratamento dos seus Dados Pessoais
6. Fundamentos de Licitude
7. Prazo de conservação dos seus Dados Pessoais
8. Partilha dos seus Dados Pessoais
9. Os seus direitos e como exercê-los
10. Segurança dos seus Dados Pessoais
11. Confidencialidade
12. Cookies
13. Contactos
14. Alterações a esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Responsável ou as Responsáveis pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Bloom Marinha determinando, para o efeito, sem limitar:

• Os Dados Pessoais que devem ser tratados no contexto da prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;
• As Finalidades para as quais os seus Dados Pessoais são tratados; e,
• Os meios a aplicar para o tratamento dos seus Dados Pessoais.

 2. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

 No contexto da relação que estabelece consigo, o Tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado pela Bloom Marinha de acordo com os princípios gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD”), nomeadamente:

• Assegura que os seus Dados Pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente («Princípio da licitude, lealdade e transparência»);
• Recolhe os seus Dados Pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não trata posteriormente os mesmos Dados de uma forma incompatível com essas finalidades («Princípio da limitação das finalidades»);
• Assegura que apenas são tratados os Dados Pessoais adequados, pertinentes e limitados ao estritamente necessário às finalidades para as quais são tratados («Princípio da minimização dos dados»);
• Adota as medidas adequadas para que os Dados Pessoais inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora («Princípio da exatidão»);
• Conserva os Dados Pessoais de forma que permita a sua identificação apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados («Princípio da conservação»);
• Assegura que os seus Dados Pessoais são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas («Princípio da integridade e confidencialidade»).

Adicionalmente, e apesar de não constar expressamente do RGPD, a Bloom Marinha procede ao tratamento dos seus dados através da aplicação de medidas técnicas e organizativas que assegurem a Proteção de Dados desde a Conceção e por Defeito, para que os seus Dados Pessoais sejam tratados de acordo com as melhores práticas desde o momento da sua recolha até à sua destruição.

 3. DADOS PESSOAIS, TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E TITULAR DOS DADOS

Dados Pessoais são todas as informações e/ou elementos que, independentemente do seu suporte, o podem identificar ou tornar identificável, direta ou indiretamente, perante a Bloom Marinha, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, os seus dados de localização e/ou identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Tratamento de Dados Pessoais significa a operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais dos Titulares dos Dados, através de meios automatizados ou não-automatizados, desde a recolha da informação até à sua destruição. Dentro deste ciclo, entre outros, incluem-se o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento. O conceito de Tratamento de Dados Pessoais é bastante alargado e será aplicável a todas as operações ou conjunto de operações realizadas pela Bloom Marinha com referência aos seus Dados Pessoais.

No contexto das atividades desenvolvidas pela Bloom Marinha, o Titular dos Dados é, sem limitar, o cliente e/ou antigos clientes, potenciais clientes, investidores, parceiros, candidatos a um emprego, colaboradores e ex-colaboradores, colaboradores de parceiros, fornecedores e prestadores de serviços e seus colaboradores, requerentes e reclamantes e/OU todas aquelas pessoas individuais que mantenham uma relação com a Bloom Marinha e a quem os Dados Pessoais dizem respeito.

A Bloom Marinha apenas procede ao tratamento de dados pessoais de menores em estrita conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais e, bem assim, com a demais legislação aplicável, ou quando fornecidos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha. Caso a BLOOM MARINHA descubra que recolheu inadvertidamente dados pessoais de um menor de 18 anos, procederá imediatamente à eliminação dos registos com os dados pessoais desse menor. Caso seja titular das responsabilidades parentais de uma criança e tome conhecimento que a mesma nos forneceu informações, agradecemos que nos contacte através dos meios detalhados abaixo, para que a Bloom Marinha possa, em conjunto consigo, resolver a questão.

 4. CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS QUE A BLOOM MARINHA TRATA

No desenvolvimento das suas atividades, a Bloom Marinha procede ao tratamento de Dados Pessoais de um conjunto significativo de categorias de Titulares dos Dados. Os Dados Pessoais que a Bloom Marinha recolhe dependem sempre da natureza da interação, mas podem incluir o seguinte:

1. Dados de contacto pessoais: nome, apelido, endereço postal, número de telefone ou telemóvel, número de fax, endereço de e-mail ou outra informação de contacto similar.
2. Dados comerciais para a prestação de serviços: dados relacionados com a prestação de serviços ou fornecimento de produtos, dados de faturação, dados de pagamento e/ou informações no contexto de resposta a quaisquer questões, solicitações ou reclamações.
3. Dados de pagamento: números de cartão de crédito/débito, números do código de segurança ou outra informação de faturação conexa.
4. Dados da conta: Modo de aquisição de serviços, a sua transação, histórico de faturação e assistência no contexto dos serviços da Bloom Marinha que utiliza ou qualquer outra informação relacionada.
5. Dados demográficos: país, o sexo, a idade, o idioma preferido, a educação geral e o histórico profissional, bem como, dados de interesse geral sobre o trabalho.
6. Dados de Preferências:  Informação sobre as preferências e interesses do titular, na medida em que isso esteja relacionado com os serviços e sobre a forma como prefere receber as comunicações.
7. Dados das redes sociais: Informações partilhadas nas redes sociais na interação com a Bloom Marinha, onde é garantida a transparência através da existência de políticas de privacidade adequadas.
8. Dados de utilização de TI: ID de utilizador, funções, direitos, horas de início de sessão, nome do computador e endereço IP.

Ressalvamos que não será obrigado a partilhar os seus Dados Pessoais com a Bloom Marinha. Contudo, caso opte por não partilhar a sua informação pessoal, em alguns casos, a Bloom Marinha poderá não conseguir prestar os serviços ou fornecer os produtos que pretende, assegurar certas funcionalidades especializadas ou responder eficazmente a alguma questão que possa ter.

 5. FINALIDADES PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Por referência ao «Princípio da limitação das finalidades», o desenvolvimento e realização das várias atividades prosseguidas pela Bloom Marinha significam a existência de um conjunto relevante de finalidades para o tratamento dos seus Dados Pessoais, como:

1. Gestão de Contabilidade, Fiscal e Administrativa:  gestão de clientes, gestão de fornecedores, gestão administrativa e gestão económica e contabilística;
2. Atividade Comercial e Marketing: gestão de contactos, gestão de clientes para a prestação de serviços, atividades de marketing e sondagens e inquéritos de opinião;
3. Criação e Análise de Perfis;
4. Gestão de Recursos Humanos: seleção de pessoal e recrutamento;
5. Gestão de Comunicações Eletrónicas: gestão da utilização de sítios da internet e retenção de dados de tráfego;
6. Cumprimento de Obrigações Legais: transferência de dados para Terceiros.

 6. FUNDAMENTOS DE LICITUDE

Por referência ao «Princípio da Licitude», no desenvolvimento e realização das suas atividades, a Bloom Marinha só trata os seus Dados Pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento, nomeadamente:

Consentimento: A Bloom Marinha só tratará os seus Dados Pessoais se consentir no respetivo Tratamento através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, mediante declaração (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequívoco (através do preenchimento de uma opção), que os seus Dados Pessoais sejam objeto de Tratamento.

Diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato: A Bloom Marinha poderá tratar dos seus Dados Pessoais se os mesmos forem necessários, sem limitar, para a execução de um contrato de prestação de serviços no qual é parte enquanto Trabalhador, Cliente e/ou Fornecedor, ou para efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido.

Cumprimento de uma obrigação jurídica: A Bloom Marinha poderá tratar os seus Dados Pessoais para assegurar e garantir o cumprimento de obrigações jurídicas a que esteja sujeita perante a legislação de um Estado Membro e/ou da União Europeia.

Defesa de interesses vitais do Titular dos Dados: A Bloom Marinha poderá tratar os seus Dados Pessoais para assegurar a defesa dos seus interesses vitais, designadamente quando o mesmo Tratamento seja essencial à sua vida.

Interesses Legítimos: A Bloom Marinha, outros Responsáveis ou Terceiros, poderão tratar os seus Dados Pessoais desde que esse mesmo Tratamento não prevaleça sobre os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Por referência ao «Princípio da conservação», a Bloom Marinha conserva os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, a Bloom Marinha pode ser obrigada a conservar alguns Dados Pessoais por um período mais longo, tomando em consideração fatores como:

• Obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período;
• Prazos de prescrição, ao abrigo das leis em vigor;
• (eventuais) Litígios; e,
• Orientações emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

Durante o período de Tratamento dos seus Dados Pessoais, a Bloom Marinha garante que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. Assim que os seus Dados já não sejam necessários, a Bloom Marinha procederá à sua eliminação de forma segura.

8. PARTILHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Subcontratantes: Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com empresas encarregues da prestação de serviços da Bloom Marinha. Estas empresas estão vinculadas por contrato escrito, apenas podendo tratar os seus Dados Pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os seus Dados Pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro.

Outros Responsáveis e/ou Terceiros:  Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados internamente com outras empresas Bloom Marinha que cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao Tratamento realizado.

A seu pedido e com o seu consentimento, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras entidades.

Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os Dados Pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticos.

 9. OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Na qualidade de Titular dos Dados Pessoais tratados pela Bloom Marinha, tem o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, ao apagamento e o direito de se opor ao Tratamento de Dados Pessoais, em determinadas circunstâncias, os quais poderão ser exercidos nos termos do presente capítulo da Política de Proteção de Dados e de Privacidade.

Direito à prestação de informação:  Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que a Bloom Marinha usa os seus Dados Pessoais e quais são os seus direitos.

Direito de acesso: Tem o direito de obter informação sobre que Dados Pessoais a Bloom Marinha trata (se os estiver a tratar) e determinadas informações (semelhantes às fornecidas nesta Política de Proteção de Dados e de Privacidade) sobre a forma como esses Dados são tratados.

Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus Dados em conformidade com as leis de proteção de dados.

A Bloom Marinha pode recusar o fornecimento da informação solicitada sempre que, para o fazer, a Bloom Marinha tenha de revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou a informação impacte negativamente os direitos de outra pessoa.

Direito de retificação: Se os seus Dados estiverem incorretos ou incompletos (por exemplo, se o seu nome ou morada estiverem errados), poderá pedir para a Bloom Marinha tomar medidas razoáveis para os corrigir.

Direito ao apagamento dos dados: Este direito também é conhecido como o "direito a ser esquecido” e, de forma simples, permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que a Bloom Marinha continue a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).

Direito à limitação do tratamento: Tem o direito de "bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus Dados enquanto a Bloom Marinha avalia um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o Tratamento seja limitado, a Bloom Marinha continua a poder armazenar os seus dados, mas não os poderá usar posteriormente. A Bloom Marinha mantém uma lista dos titulares que solicitaram o "bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada.

Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos Dados próprios que tenha fornecido à Bloom Marinha e que a Bloom Marinha trata com o seu consentimento e os que sejam tratados por meios automatizados.

Direito à oposição: Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse Tratamento, para efeitos do legítimo interesse da Bloom Marinha ou de Terceiros. A Bloom Marinha poderá continuar a tratar esses Dados se puder fazer prova de "razões legítimas preponderantes para o Tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses Dados forem necessários para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

Direito de apresentar queixa: Tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, se considerar que o Tratamento realizado aos Dados Pessoais viola os seus direitos e/ou as leis de proteção de dados aplicáveis

Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais através do endereço de e-mail privacy@bloommarinha.com

 10. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus Dados Pessoais serão tratados pela Bloom Marinha, no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com a política e as normas internas da Bloom Marinha e com recurso a medidas técnicas e organizativas adequadas para promover a respetiva segurança e integridade, nomeadamente em relação ao tratamento não autorizado ou ilícito dos seus dados pessoais e à respetiva perda, destruição ou danificação acidental.

Sem limitar, a Bloom Marinha recorre a requisitos e medidas de segurança lógicas e físicas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais através da prevenção do acesso não autorizado, assegura que o armazenamento da informação é feito em computadores seguros num centro de informação fechado e que implementa procedimentos de controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança da Bloom Marinha.

Contudo, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, a Bloom Marinha não pode garantir a segurança dos seus Dados quando transmitidos em rede aberta.

 11. CONFIDENCIALIDADE

A Bloom Marinha reconhece que a informação que nos fornece pode ser confidencial. A Bloom Marinha não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. A Bloom Marinha preserva a confidencialidade e integridade dos seus Dados e protege-os em conformidade com esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade e todas as leis em vigor.

12. COOKIES

A Bloom Marinha recorre a cookies para recolha de informação acerca da utilização do sítio da internet. Sempre que utilizar o sítio da internet, a Bloom Marinha trata os seus Dados Pessoais recolhidos através da utilização de cookies em conformidade com a nossa Política de Cookies.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, aconselhamos a leitura e análise da Política de Cookies e a consulta regular da mesma para verificar as versões mais atualizadas.

13. CONTACTOS

 Caso tenha alguma questão ou pretenda obter mais informações acerca de como tratamos os seus Dados Pessoais, e quais as nossas práticas em matéria de segurança da informação, por favor não hesite em contactar-nos através dos seguintes endereços:

Email: privacy@bloommarinha.com e/ou,

Morada: Avenida 24 de Julho, 50, 1º, 1200-868 Lisboa

14. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE

A Bloom Marinha poderá atualizar periodicamente a presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, bem como qualquer outra declaração de proteção de dados e privacidade específica. Ao efetuar alterações à presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, será adicionada uma nova data no final da Política de Proteção de Dados e Privacidade. 

Data: 18 de Julho de 2019